01

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA 

  • Demissão indevida por justa causa;

  • Trabalho sem carteira assinada;

  • Verbas Rescisórias;

  • Acidente de Trabalho;

  • Doenças ocupacionais;

  • Pedido de demissão forçado;

  • Horas extras não pagas;

  • Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);

  • Assédio moral

  • Regime Geral (INSS) e Regime Próprio (Servidores Públicos Civis e Militares)  

  • Aposentadorias  

  • Pensões 

  • Auxílio-Doença  

  • Recursos Administrativos

  • Reclamação Trabalhista

02

DIREITO CIVIL 

  • Responsabilidade Civil;

  • Posse e propriedade;

  • Medidas cautelares.

  • Cobranças judicial e extrajudicial;

  • Inquilinato;

  • Contratos.

  • Falência e recuperação judicial.

  • Atuação judicial e extrajudicial, com assessoria completa a empresas envolvidas em reestruturação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas, operações e negócios, buscando alternativas razoáveis.

  • Divorcio

  • União estável

  • Partilha de bens

  • Pensão alimentícia

  • Inventario e arrolamentos

  • Doação de bens

  • Testamento

03

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Defesa do consumidor envolvendo problemas relativos à qualidade de produtos e serviços

  • Questões oriundas de práticas comerciais (ofertas, publicidade,  condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores no SPC, SERASA, CCF, e direito de arrependimento);

  • Descumprimento de contratos de planos de saúde;

  • Danos materiais e morais na relação de consumo

  • Exclusão de nome em Inscrição indevida em SPC/Serasa;

  • Indenização por falha na prestação de serviços;

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